Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) demoliram parcialmente um imóvel no bairro do Pau Miúdo, que corria iminente risco de desabar, neste domingo, 12. A ação foi realizada a pedido da Codesal e integra as operações da Prefeitura Municipal de Salvador para evitar riscos em função das chuvas que atingiram a capital na última semana.   Em continuidade às ações preventivas, fiscais da secretaria notificaram residências localizadas na Avenida Juracy Magalhães, perto de onde ocorreu um deslizamento de terra na última quinta-feira (9), para que promovam a canalização de águas pluviais, a fim de evitar novos incidentes nas encostas.   Mais ações - Visando a requalificação da orla de Itapuã, a Sucom removeu, no sábado, uma barraca na orla do bairro. Ainda durante o final de semana, agentes do órgão emitiram nove notificações para obras, atividade comercial e publicidade irregulares na capital baiana.   Legislação - De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.