Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) demoliram um imóvel que corria risco de desabar em cima do posto São Jorge, na Avenida Vasco da Gama. A ação, realizada neste final de semana, partiu de uma solicitação da Defesa Civil de Salvador, que verificou o iminente risco de desmoronamento da construção.   Fiscais do órgão removeram, também, uma invasão em fase inicial em área verde na Via Expressa. Foram retiradas cercas e outros materiais utilizados para a demarcação do local.   Legislação - De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.