Em continuidade à Operação Publicidade Legal, agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram uma ação na Avenida Barros Reis nesta quinta-feira, 16, e fizeram 111 apreensões de publicidades irregulares. Dentre os engenhos apreendidos pelos fiscais do órgão, foram 21 placas, 20 faixas e 19 banners, dentre outros. Iniciada em março deste ano, a Operação Publicidade Legal segue até julho.
A ação tem como objetivo evitar a poluição visual da cidade e é respaldada no Decreto 12.642/00 que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
Além das 111 apreensões realizadas na Barros Reis, a Sucom também recolheu 1.495 peças publicitárias somente neste mês de junho, totalizando 1.606. Já nos meses de março, abril e maio foram removidos 7.000 materiais irregulares, o que eleva para 8.606 a quantidade de publicidade irregular apreendida desde o início do trabalho. De março a junho, já foram vistoriados mais de 30 bairros, como Saboeiro, Narandiba, Estrada das Barreiras, Caixa D’água, San Martin, São Gonçalo, Stella Mares e Cabula, dentre outros.
O secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, destaca a importância do trabalho. “O intuito é colaborar para melhoria estética da cidade por meio da diminuição do número de peças irregulares e também chamar a atenção dos responsáveis sobre a obrigação de regularização”, afirma.
Os interessados em licenciar publicidade devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no edifício Thomé de Souza, no 18º andar, e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade, além do pagamento das respectivas taxas.
Pelourinho – A Sucom também realizou uma ação em seis bares localizados no Centro Histórico de Salvador para verificar a regularidade de atividade, com o apoio da Polícia Militar (PM), que resultou em uma interdição e na emissão de dois autos de infração e duas notificações.