Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram o evento Paredão Elétrico, que aconteceria no Campo do Areal, no bairro do Nordeste de Amaralina, neste domingo (17). Além disso, o responsável pelo evento foi autuado e teve aparelhagem de som apreendida.
A produção da festa solicitou uma alvará para um evento beneficente, sendo que a festa tinha vendas de ingressos com fins lucrativos. Por esse motivo, a Secretaria cassou o alvará. “Reconhecemos que os eventos são importantes para Salvador, porém, é necessário que os organizadores fiquem cientes da necessidade de autorização e licenciamento pela Sucom", afirmou o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara.
O Decreto 24.552/2014 estabelece que toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não, previamente planejado com a finalidade de criar conceito e estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento.
Mais ações – Fiscais da Sucom embargaram e autuaram uma construção irregular, no bairro de São Caetano, por não possuir alvará de ampliação e reforma, durante ações de fiscalização realizadas neste final de semana. A medida está se respalda no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
A Sucom realizou também 15 vistorias com o objetivo de combater construções e atividades irregulares em Salvador. Foram vistoriados os bairros da Pituba, Rótula do Abacaxi, Boca do Rio, Tororó Vila Laura, Matatu, Luís Anselmo e Bonfim.
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram o evento Paredão Elétrico, que aconteceria no Campo do Areal, no bairro do Nordeste de Amaralina, neste domingo (17). Além disso, o responsável pelo evento foi autuado e teve aparelhagem de som apreendida.
A produção da festa solicitou uma alvará para um evento beneficente, sendo que a festa tinha vendas de ingressos com fins lucrativos. Por esse motivo, a Secretaria cassou o alvará. “Reconhecemos que os eventos são importantes para Salvador, porém, é necessário que os organizadores fiquem cientes da necessidade de autorização e licenciamento pela Sucom", afirmou o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara.
O Decreto 24.552/2014 estabelece que toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não, previamente planejado com a finalidade de criar conceito e estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento.
Mais ações – Fiscais da Sucom embargaram e autuaram uma construção irregular, no bairro de São Caetano, por não possuir alvará de ampliação e reforma, durante ações de fiscalização realizadas neste final de semana. A medida está se respalda no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
A Sucom realizou também 15 vistorias com o objetivo de combater construções e atividades irregulares em Salvador. Foram vistoriados os bairros da Pituba, Rótula do Abacaxi, Boca do Rio, Tororó Vila Laura, Matatu, Luís Anselmo e Bonfim. 