A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu 20 piquetes de concreto colocados irregularmente em via pública, na Rua Laura Costa, no bairro de Vila Laura, durante uma ação de fiscalização, nesta terça-feira (21). Somente neste ano, a Sedur removeu cerca de 300 piquetes e correntes irregulares e realizou mais de 80 operações de fiscalização em diversos bairros da cidade.
A instalação desses equipamentos irregulares, na maioria das vezes, prejudica a mobilidade dos cidadãos, sejam eles condutores ou pedestres. “Para coibir a prática, o órgão realiza fiscalizações diárias com o objetivo de garantir que os piquetes não sejam colocados de forma irregular e em local onde são proibidos”, afirma o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
A implantação de piquetes em Salvador é legal, desde que autorizada pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). O solicitante deve se dirigir à Gerência de Projetos (Gepro), na sede do órgão, na Avenida Vale dos Barris, 501. É necessário levar documentos do imóvel, como o carnê ou correspondência do IPTU, RG e um croqui, que pode ser uma planta ou uma imagem do Google Maps do local onde o equipamento será instalado.
Alguns requisitos devem ser respeitados. Por exemplo, a calçada deve ter uma largura mínima de 1,20 m, para que haja espaço suficiente para a circulação de cadeira de rodas. No ato da solicitação, deve ser pago o valor de R$132. A autorização para instalação é liberada em até 30 dias, juntamente com as especificações técnicas do piquete, como circunferência e pintura.