A 18ª reunião dos integrantes do Conselho Municipal de Salvador foi realizada nesta sexta-feira, 11, no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM, para definição da 6ª Conferência Municipal de Salvador, programada para acontecer nos dias 29 e 30 de Junho. O objetivo do Conselho é discutir os projetos e planos voltados ao urbanismo e ordenamento da capital baiana.
A Conferência Municipal de Salvador é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades e para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, e desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, e “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, preconizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é estimular a ampliação de aspectos das políticas nacional, estadual e municipal de desenvolvimento urbano.
Participaram da audiência, nesta sexta-feira,representantes de sindicatos e entidades de classe, como Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sindicato dos Bancários, Fetracom, CREA (Conselho Regional de Arquitetura), ANEAC (Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos) e Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), e órgãos estaduais, federais e municipais. Estiveram presentes ainda representantes de movimentos de classe, a exemplo de Defesa de Moradia e Trabalho (MDMT), FABS (Federação das Associações de Bairros de Salvador), MSTS (Movimento dos Sem Teto de Salvador) e Central de Movimentos Populares (CMP).
Conselho - O órgão colegiado, criado pela Lei 7.400, de 2008, e alterado pela Lei 8.197, de 2012, reúne representantes de diversos segmentos para discutir a elaboração de projetos que contemplem o ordenamento, a urbanização e os avanços para o município. Atualmente, o Conselho conta com quatro câmaras temáticas - planejamento e gestão do uso do solo, mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação.
Nas reuniões para debater pautas sobre a capital baiana, é possível ter acesso às demandas da população e avaliar tecnicamente a viabilidade das solicitações. Todos os assuntos discutidos constam em atas, disponíveis no hotsite www.sucom.ba.gov.br/conselhomunicipal/.